Processo 129922/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2003 10:44
Autuado em 26/03/2003 10:44
Oficio de encaminhamento 108/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 83/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   83/ 2006 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   83/ 2006 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
14/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
09/02/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO
02/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
19/01/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
17/01/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/12/2003 15:51 48990/03 REQUERIMENTO
07/11/2003 08:39 487698/02 REQUERIMENTO
30/07/2003 08:39 137450/02 RELATÓRIO
30/07/2003 08:39 228773/02 RELATÓRIO
30/07/2003 08:39 314769/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
30/07/2003 08:39 329065/02 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
28/05/2004 10:40 do Protocolo nº 225933/04, referente A CONTRADITORIO
28/05/2004 10:39 do Protocolo nº 162796/04, referente A PRORROGACAO DE PRAZO
28/05/2004 10:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1112/04-OCN-DG4
12/12/2003 09:16 Junto a este processo a instrução previdenciaria de n°119/2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 83/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2006 11:30 DP Processo em remessa externa
25/04/2006 11:26 DP  
24/04/2006 15:40 DP  
20/04/2006 16:58 GP  
17/04/2006 11:24 DEX  
11/04/2006 17:52 SMPjTC  
27/03/2006 15:57 DEX  
13/03/2006 10:54 S2C  
02/03/2006 11:42 DG  
13/02/2006 16:42 SAUDI  
19/01/2006 11:35 GCRI  
09/01/2006 14:45 DG  
19/12/2005 11:20 GCRI  
09/11/2005 14:36 DCM  
24/10/2005 18:48 GCRI  
21/08/2004 06:22 RMG  
16/08/2004 09:11 DG  
06/08/2004 14:08 SMPjTC Parecer nº 11677/2004 - Irregularidade formal e material.
28/05/2004 10:51 DCM Instrução nº 3887/2004 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
04/02/2004 11:34 DG  
29/01/2004 11:06 SMPjTC Despacho nº 1026/2004 - direito do contraditorio
22/07/2003 11:16 DCM Instrução nº 783/2004 - Ementa : MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.
21/07/2003 10:36 DP  
26/03/2003 10:44 DCM  

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